A CULPA É do médico

A Sua Excelência o Ministro da Saúde,
A Sua Excelência o Secretário de Estado da Saúde,
Ao Exmo. Sr. Bastonário da Ordem dos Médicos,
Ao Exmo. Sr. Presidente do Conselho Nacional do Internato Médico,
Ao Exmo. Sr. Presidente do Júri da Prova Nacional de Seriação,


Exmos. Senhores,

Os signatários deste manifesto vêm por este meio expressar a sua indignação no que respeita às diferentes condições de realização da Prova Nacional de Seriação para candidatura ao Internato Médico 2008. Em relação a este aspecto gostaríamos de salientar os seguintes pontos:
• O número de candidatos ao IM2008 aumentou significativamente em relação ao ano transacto, pelo que os espaços para realização da referida prova se revelaram insuficientes para albergar o crescente número de candidatos. As condições para a realização da prova têm vindo a degradar-se, tendo atingido o limite do razoável.

• Em relação ao ponto anterior, gostariamos de referir especificamente o caso dos anfiteatros da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa, onde a capacidade máxima dos mesmos foi praticamente esgotada; no anfiteatro 3, com lotação para 196 pessoas, foram colocados 186 candidatos, e no anfiteatro 2, com capacidade para 140 pessoas, estavam 130 colegas. Este facto, aliado a uma clara desproporção no número de vigilantes, permitiu a livre troca de informações entre os candidatos, resultando na resolução da prova por grupos de dois ou mais candidatos. Tal é ainda agravado por ter sido permitido a cada candidato a escolha do seu lugar dentro do anfiteatro, facilitando assim a colocação junto aos pares habituais de faculdade, tornando acessível todo o processo de “partilha de conhecimentos”. Perante tudo isto, os vigilantes mantiveram uma postura permissiva, limitando-se a pedir aos candidatos que fossem menos explícitos nos seus esforços de comunicação. Naturalmente estes factos foram testemunhados por vários colegas que se encontravam nestes anfiteatros e que, caso seja considerado necessário, estarão disponíveis para os confirmar oficialmente.

• Para além disso, os horários da prova nacional de seriação não foram cumpridos, havendo atraso no início da prova (marcado para as 15h) em vários locais e prolongamento do tempo de realização da mesma (2h e 30 min) noutros.

• Outro ponto pertinente é o facto de entre as 20 questões relativas ao tema “Doenças do Sangue”, 11 delas serem repetidas da prova de Dezembro de 2006, com apenas pequenas alterações, mantendo o tema, a estrutura e a resolução geral das mesmas. Deve mesmo realçar-se que questões cuja correcção havia já sido alterada, foram recolocadas mantendo as incorrecções (nomeadamente a questão 70 na prova azul deste ano). Além disso, cerca de dois dias antes da realização da prova circulou a informação que várias questões sobre este tema seriam repetidas, o que se veio a verificar.

Noutra perspectiva pretendemos mostrar o nosso desagrado pela forma como o processo de ingresso no Internato Médico tem sido gerido pela entidade responsável, a Autoridade Central para o Sistema de Saúde (ACSS). Apesar de o mesmo ser regulamentado por aviso de abertura do concurso, publicado em Diário da República, têm ocorrido várias irregularidades:
• Publicação do aviso de abertura de concurso menos de dois meses antes da realização da prova;
• Incumprimento dos prazos de publicação das listas de candidatos admitidos a concurso, distribuição dos candidatos por local de realização da prova e estabelecimentos onde poderá ser realizada a formação do ano comum do Internato Médico (IM) 2008-A.

Atendendo a que este concurso decidirá o destino de cerca de um milhar de futuros especialistas que devem ser compensados pelo esforço de longos anos de trabalho e dedicação, consideramos inadmissível que a seriação seja deste modo contaminada nas suas principais virtudes, rigor e objectividade. Estando, afinal, a respeitabilidade da profissão Médica intrinsecamente relacionada com os valores éticos e morais por nós defendidos, não podemos compactuar com este tipo de situações de injustiça. Gostaríamos que V. Exas. tivessem em consideração a desigualdade de resultados que se evidenciará seguramente na correcção das provas de acordo com o local onde foram realizadas.
Desde já manifestamos a nossa disponibilidade para propor novas soluções e medidas no sentido de evitar que este tipo de situações se repita, para bem dos nossos futuros colegas e da credibilidade do processo. Desta forma entendemos que este concurso deveria ser anulado, promovendo-se a realização de prova nacional de seriação extraordinária para todos os candidatos admitidos aos IM 2008A e 2008B. Em alternativa, propomos que nos seja permitida a admissão ao concurso IM2009. Consideramos que estas são as únicas formas viáveis de manter a integridade e condições de igualdade no concurso de ingresso ao IM. Naturalmente manifestamos a nossa disponibilidade para colaborar em todo este processo.
Agradecemos desde já a celeridade da vossa resposta, conscientes de que V.Exas. terão em conta a importância deste processo.