sexta-feira, março 24, 2006

Regionalização.

Há algum tempo que se tem começado a falar (nos bastidores) sobre uma possível regionalização. Quando Sampaio saiu de cena deixou no ar uma divisão do país em cinco regiões. O novo PR defende que a regionalização não faz sentido. Contudo, e ao que parece, o Governo quer regionalizar. Mas só vai referendar as regiões depois de as legislar.
O que vai mudar com a regionalização? Será apenas uma nova definição de fronteiras? Haverá mais impostos? Como serão distribuidos os "fundos" pelas diversas regiões?
Não sabemos! Mas seria útil haver discussão pública para que seja criada legislação completa e (mais ou menos) consensual, de modo a não estarmos constantemente a fazer acertos.
A meu ver, as cinco regiões propostas não beneficiam, em nada, o interior (talvez o Alentejo consiga tirar proveitos), que actualmente é a zona do país que mais incentivo precisa.

Comentários:

Hoje, muitos portugueses, questionam a "não-regionalização" do País e interrogam-se sobre a
validade dos "espantalhos" levantados - pela Dirieita - sobre esta questão.
Nessa altura - do referendo - jogou-se contra a regionalização a descentralização ( entendia-se política, económica, administrativa, cultural,...)

Deu no que deu...!  

A pergunta formulada: "Como serão distribuidos os "fundos" pelas diversas regiões?" sendo pertinente é o cerne da questão da regionalização.
Da regionalização versus coesão nacional.
A coesão passa pela solidariedade orçamental. As regiões mais desenvolvidas deverão libertar "fundos" a favor das menos desenvolvidas...senão será a "regionalização pelas assimetrias".  

Eu não concordo muito com regionalização. Portugal não tem dimensão para isso nem é um país que tenha divisões naturais/históricas entre as suas regiões. Não somos como a Espanha em que há todas aquelas regiões, algumas delas até já foram reinos independentes há vários séculos e mantêm as suas identidades tradicionais bastante vivas.

Como é óbvio concordo plenamente que se deve tentar ao máximo desenvolver as zonas do país que mais problemas têm. Não me parece que seja necessário regionalizar para isso.  

A "uniformidade nacional" - identidade, se quisermos - não é tão sólida como, à primeira vista, parece. Temos características regionais bem marcadas e, por vezes, estravasando o território. Exemplos: um alentejano do interior tem grande identidade com o estremenho do outro lado da raia, assim como, o minhoto com o galego. O que não temos é "nacionalidades",como Espanha. Essa a grande diferença. Cá dentro, por muito caricatural que pareça, gostamos muito de glosar e invectivar "os do Norte" e os "mouros do sul". Esta glosa, essencialmente usada na gíria futebolística, tem o seu "fundo" de verdade. Haverá outras asserções na mesma onda...

O que torna actual este problema da regionalização é o contexto onde hoje (e no futuro) estamos inseridos - A Europa. E o desenvolvimento europeu é subsidiário do conceito de "Europa das Regiões". Foi esse conceito que levou a maioria dos Estados europeus a (administrativamente)regionalizarem-se. As regiões tiraram melhores proveitos dos fundos de coesão europeus. Portugal perdeu, para já, este comboio.
Quando (e se) criarem as Regiões será tarde? Talvez!
O que não deixa de ser genuinamente
português - chegar atrasado!  
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