quarta-feira, abril 20, 2005

O Rei vai Nú !!!

Andava o rei (governo de José Sócrates) à procura de um fato de gala (lei da interrupção voluntária da gravidez), para parecer bonito perante o povo. Mas, o alfaiate (grupo parlamentar) não teve tempo de preparar o fato e, à falta de melhor, resolveu vestir o Rei de... nada. Convencendo-se que estava a envergar o melhor fato de gala alguma vez feito, o Rei, desfilava nú perante o olhar (in)crédulo do povo. Contudo, como tinham todos medo do poderoso Rei (estavam feitos com o sistema), ninguém ousava desmenti-lo. Até que um catraio, pobre mas de boas famílias (deputado da oposição), resolveu gritar bem alto: O Rei vai nú!!! O Rei vai nú!!! (afinal as 10 semanas são 16)
Calem-me esse ganapo. - disse o rei. - Ele não sabe o que diz! E ainda convence os outros que isso é mesmo verdade... (vamos aprovar isto depressa, ao mesmo tempo que votamos para os gajos das câmaras e sem discutir as implicações que é para ver se ninguém dá conta e votam todos a favor)

Quem nos lê regularmente sabe que já aqui transmiti a minha opinião acerca da despenalização da interrupção voluntária da gravidez. Resumindo... é algo que me choca profundamente, apesar de não conseguir definir um limite para o início da vida, mas que não me sinto no direito de negar a quem o queira fazer.

E dito isto, posso passar a criticar a verdadeira farsa que se está a viver neste momento. O PS, arrastado pelos partidos de extrema-esquerda, quer a toda a força alterar a actual lei. Com isso, estou de acordo. Mas convém não esquecer que já uma vez o "povo" se pronunciou acerca disso (e disse não). Ora, pode mudar de opinião (que parece que é o que vai acontecer), mas não era necessário "cozinhar" tanto o "sim" à despenalização do aborto! Nem era necessário demonstrar tanta sofreguidão para realizar o referendo. Para que se possa decidir em consciência, em algo que é um conflito de valores éticos e morais, é preciso tempo para discussão e reflexão. E este tema "fracturante" como já alguém lhe chamou, não pode nunca virar bandeira de luta política. Não se trata aqui de uma luta direita/esquerda. Estou certo que há muita direita que discorda da actual lei e muita esquerda que nela se revê. A questão não é política, por muito que isso custe ao Anacleto Louçã e aos seus camaradas.
A questão política (e de Saúde Pública se quiserem) é a inabilidade, a inépcia que o Estado tem demonstrado ao longo das últimas décadas em implementar um sistema de Planeamento Familiar e Educação Sexual eficaz e sem tabús. Porque muito mais importante do que colocar uma cruz num boletim a "despenalizar" o aborto e nunca mais se lembrar disso, é mudar as mentalidades tacanhas de grande parte da sociedade e permitir a vivência da sexualidade responsável em toda a sua plenitude.

Mas passando às anedotas:

A pergunta do referendo...
«Concorda que deixe de constituir crime o aborto realizado nas primeiras dez semanas de gravidez, com o consentimento da mulher, em estabelecimento legal de saúde?».
Com o consentimento??? Ou a pedido? Será que pode ser o médico, ou a mãe ou o namorado a "sugerir", e a mulher só tem de "concordar"?
E "estabelecimento legal de saúde"??? Por acaso existem estabelecimentos ilegais???
E já agora... porque raio é que neste aspecto o pai nunca tem direitos??? Por muito que a mulher tenha o direito a dispôr do seu corpo, procriar não é um acto solitário...

Quem quiser pode ver aqui o texto do projecto-lei... E aqui está o pomo da discórdia:
«...caso se mostre indicada para evitar perigo de morte ou grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica, da mulher grávida, designadamente por razões de natureza económica ou social, e for realizada nas primeiras 16 semanas de gravidez;»
e quem é que atesta este perigo de morte ou grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde por motivos económicos e sociais? O médico, que vê a grávida uma vez num serviço de urgência? Já estou mesmo a ver, que em vez de irem parar ao tribunal as mulheres que abortam, vão passar a ir os médicos que atestam... levados a tribunal por atestar algo que não conseguem provar e que pode ir contra os interesses de terceiros. É bom que a classe política se convença de uma vez por todas que os médicos são apenas médicos. Não são juízes, nem videntes. E está na hora de o Estado enquanto tal, assumir as questões desagradáveis e deixar de se esconder atrás da fachada dos médicos (há anos que os atestados de incapacidade fraudulentos são responsabilizados nos médicos; mas há mais anos ainda que o Estado se quis livrar desse fardo e transferiu o dever de atestar pela honra, coisas que muitas vezes nem sequer são atestáveis).
E já agora, quais são os motivos de ordem económica e social que podem causar perturbações graves e duradouras na mulher??? Eu não sei! E duvido muito que alguém saiba.

Se querem despenalizar o aborto até às 16 semanas, por mim tudo bem. Não consigo encontrar nenhum motivo para colocar o "limite" num ou noutro período, mas parece-me da mais profunda desonestidade, querer colocar nas 16, perguntando se concordam com as 10... Mais uma "artimanha" a que este Governo (e outros que tais) já nos habituou... Estes senhores (se é que se lhes pode chamar senhores), já deviam saber que os fins não justificam os meios...
O que interessa é ter um fato de gala bonito (à boa moda portuguesa... o que conta são as aparências)... mesmo que ninguém ouse dizer que: o Rei vai nú, e que o que tem lá por dentro é menos que nada... é desonestidade, falta de coragem e transparência...

Comentários:

" já agora... porque raio é que neste aspecto o pai nunca tem direitos??? Por muito que a mulher tenha o direito a dispôr do seu corpo, procriar não é um acto solitário..."
Mas sofrer alterações no corpo, parir, amamentar e em alguns casos fazer tudo o resto, são actos solitários. Por isso e tudo mais, acho que os homens n têm direito nenhum na decisão.  

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20 valores  

Naaa.. não dou 20! :)
Algumas discorâncias: Lí este post e o outro (linkado) com atenção. O limite para "vida humana" que tu propôes é tão arbitrário ( e sem fundamento)como outro qualquer. No fundo só há 2 marcos que se podem definir com alguma precisão: o nascimento e a concepção. Qt ao primeiro, não há dúvidas. Qt há concepção, é evidente que ninguém sabe ao certo quando acontece. Portanto, e para mim, ela "acontece" quando a mulher sabe que está grávida... e por isso aceito, sem qq restrição, todos os métodos contraceoptivos, ditos abortivos ou não. Qd a pessoa oos utiliza não sabe se está ou não grávida. Está a fazer prevenção. Todos os outros prazos são baseados em mt pouco: 10 semanas- pq?. 12 sem. bem diferencia-se o SNC, mas é como se fosse o de uma lesma, e antes, já lá estavam as células. 16 sem, ainda é embrião. 24 sem...? As 34 que tu referes indicam sobrevivencia extra-uterina como? se medicamente assistida é actualmente mais cedo, até com < 30 semanas, se é autónomamente pelo feto, então é lá prás 36-37
Dito isto o que para mim marca, é a concepção: tudo o que for feito após conhecimento disso é IVG, ou de modo crú, aborto. Mas deve haver situações em que pode e deve ser despenalizado.

E não se fala/questiona infanticidio? Vê este caso actual em Inglaterra. Nos EUA, onde as questões são extremadas e legisladas ao máximo, em mts estados (qs todos) a IVG é permitida até ao 9º mes (ate ao nascimento) E já se discute se, perante doença ou malforamação não detectada, e apedido dos pais, se se poderá ou não cometer infanticidio eugénico. No fundo qual a diferença entre um feto 1 dia antes de nascer e 1 dia depois de cá estar fora!  

Qt à despenalização da IVG propriamente dita:

Também não concordo contigo qd dizes que não "temos" o direito de o negar a quem o queira fazer. Uma sociedade, nós, temos o direito e o dever de impor regras de conduta. E muitas coisas estão restringidas, mesmo q não interiram com os outros, p ex - não podes prescindir da tua liberdade, tornar-te escravo de alguém, mesmo que o queiras...

Tb não concordo qd dizes que em portugal só é permitida a IVG em casos de violação, malfomação grave e risco de vida para a mãe. Além dos 2 primeiros casos a lei portuguesa diz: "Se mostrar indicada para evitar perigo de morte ou de grave e duradoura lesão para o corpo ou para a saúde física ou psíquica da mulher grávida, e for realizada nas primeiras 12 semanas de gravidez;"
E aqui está o busilis da questão. esta lei é igual à espanhola, ou melhor, a espanhola é uma cópia da nossa, Só que lá é aplicada. Se uma grávida invoca grave doença psiquica com a gravidez, isso é atestado por um médico competente (sempre) e a IVG é feita. Em Portugal, não... mas com esta lei pode ser feita, e acho esta permissa lógica. Se há vida (qt a mim) não pode ser porque a mulher quer, deve existir uma razão forte!
Ou seja, em Espanha perante uma lei igual, a sociedade civil (nós) mexeu-se e criou condições para em hospitais públicos ou privados (conforme as autonomias) a IVG seja praticada dentro da lei. Cá em Portugal, nada... esperamos que a lei faça tudo por nós: e nunca o vai fazer!  

Por fim: concordo (vá lá :) que este projecto lei socialista é uma cagada. Para alé da pergunta proposta para orefrendo ser enganadora quanto aos prazos, a lei está mal feita.
A pedido da mulher até as 10 semanas. Até as 10 semanas, grande parte das mulheres não sabe q está grávida. e se sabe, a maioria não conseguirá fazer IVG em tempo útil. Porque, como tu dizes, não vai ser chegar à urgência de fazera a a seguir uma IVG. Terá sempre que haver uma consulta orientada para a questão, uma avaliação psiq e avaliação médica prévias...

Até às 16 semanas nos casos em q a lei já refere... acrescentando aquilo das "razões de natureza económica ou social" O prazo até acho razoavel, mas mistura alhos com bugalhos, razões médicas com sociais. E é como tu dizes, quem, como e durante qt tempo, atesta essas razões económicas e socais?

Filizando, é já foi demais. Em minha opinião a actual lei é boa, permiye a IVG invocando uma razão psicológica (como em espanha) o que me parece razoável. è só aplica-la cabalmente. O prazo podia ser largado até as 16 semanas, mas será sempre arbitrário...

Cumprimentos!  

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- Concordo que o projecto está cheio de trapalhadas, algumas caricatas. Parece-me que não estás a ser justo com o "arrastado pelos partidos de extrema-esquerda". O PS está a ser arrastado pela opinião dos seus eleitores e do que considera correcto (algo que o PSD não foi capaz por acordos pré-eleitorais).
- na minha opinião se o pai aceitasse a responsabilidade da paternidade isolada da criança, a mãe deveria ser obrigada a levar a gestação até ao fim. Embora isto possa chocar a Lala e muitos outros eu não considero que os deveres e direitos de uma mãe não advêm do facto de ser "incubadora" nem do facto de fornecer o leite materno mas do facto de ser a mãe. Portanto o pai deveria ter os mesmos direitos (até porque em termos legais já tem os mesmos deveres). Se acham que é uma grande "chatice" andar grávida 9 meses de um filho que não querem, comparem com ser obrigadas a cuidar durante anos de familiares idosos que ficaram completamente dependentes (e a cuja responsabilidade não se podem negar por lei)
- acho que tanto na pergunta do referendo como na lei a redacção deveria ser ".. a pedido dos pais...". A questão do atestado médico aqui não faz sentido para validar motivos de ordem social e económica. Já o mesmo não concordo para as incapacidade. Estas devem ser avaliadas por alguém especializado (actualmente considero que apenas os médicos estão aptos para tal, mas poderia no futuro ser realizado por outros profissionais de saúde com formação adequada). se actualmente são falsos a culpa deve-se apenas ao médico (excepto se enganado pelo que o doente lhe refere como sintomas, mas para estes casos não vejo solução fácil).
- quanto ao limite também não me consigo decidir, mas porventura por razões práticas teria de ser 14 ou 16s. Desculpa Gasel mas o limite de até a mulher saber que está grávida em termos teóricos é muito discutível e em termos práticos é um riso.  

Razões psicológica...e económica...

Eu, Joaquina, gosto do Manel. E até há uma noite em que ele olha para mim...e aqui vai disto...mas não há preservativo...e então? Pode ser que assim até arranje forma dele ficar comigo pelo filho...ou então...IVG!!

Oops!! Saiu-me a lotaria...mas ele não quer saber. Que aperfilha, se se provar que é dele... Casar?? Devo estar tolinha...
E pronto...ai que estou grávida e não o quero...que fazer?

IVG!!
Tenho justificações de sobra!!

Tou a ficar tola só com a ideia da gravidez...e tou já a ganhar uma depressão. Mãe solteira, a vizinhança a apontar pra mim...que vergonha!!
E o meu corpo? Com 25 anos e já com uma barriga cheia de estrias...nunca mais usarei biquini...e as mamas...que horror!! Vou ficar a odiar a criança para sempre...e o que é uma criança odiada pela mãe? Não, não há condições!!
E o dinheirinho?? A comida, as fraldas...eu não posso...
O trabalho ao balcão mal dá pró cabeleireiro e para a maquilhagem, nunca mais ia poder sair à noite... Ia ficar sem dinheiro para mais nada... E filho meu tem que ser criado com tudo a que tem direito... Já sei que a minha mãe diz que eu fui criada com fraldas de pano e brinquedos feitos pelo pai...mas o meu filho tem que ser um rei...não é esta a melhor altura...tenho que o tirar... E depois como é que o tratariam na escola? Sem roupas de marca, sem as consolas, não, nem pensar, não há condições!!

Sim, ridicularizado...
Mas estas razões...
Ó coisinhas difíceis de definir...

Ah!! E eu sou do sexo feminino, e até entendo o Francisco...mas a minha liberdade acaba quando começa a do outro...  

lala: concordo que uma mulher que tem uma gravidez indesejada, não a queira levar até ao fim. Choca-me que isso seja feito através do aborto, mas aceito que o possa fazer, para que não tenha que viver toda uma vida a carregar "o fardo" de um filho indesejado.
Agora se o pai (que estava lá quando a criança foi feita), quer assumir a paternidade e quer ter esse filho, responsabilizando-se por ele, a "liberdade" da mulher abortar esbarra na "liberdade" do direito à paternidade. E assim sendo, como a criança até é desejada, deve-se decidir no seu melhor interesse e a gravidez levada até ao fim.
Da mesma forma que a responsabilidade pela contracepção é partilhada entre o homem e a mulher, a responsabildiade pela concepção também o tem que ser!

jocapoga: obrigado... não pedia tanto!

gasel: oh... dá lá... :)
1. O limite da vida humana. Conforme foi dito num dos comentários do outro texto, as 34 semanas faladas, eram um bocado como os feriados móveis: vão variando com os avanços da ciência. Quando fiz obstetrícia na faculdade, o limite de viabilidade estava nas 34 semanas, se agora estiver nas 32 ou nas 30, então que seja esse o limite. E este é que é o verdadeiro "nascimento". Porque qualquer interrupção da gravidez nesta altura, vai resultar não num abortamento, mas sim num parto prematuro (em que a criança sobrevive "apenas" se for para a incubadora!) E não vamos confundir isto com abortamento/infanticídio eugénico. A possibilidade de "seleccionar" crianças (ou fetos) doentes e os "matar à nascença" é uma discussão que nos pode levar muito longe, mas que não é para aqui chamada.
Por isso volto a referir que em minha opinião vida, deve ser considerada a partir do limite mínimo de viabilidade (medicamente assistida).

2. As liberdades. Para mim, o único travão à liberdade individual é a liberdade colectiva. Chama-me liberalista se quiseres... :) Mas que liberdade é essa que me obriga a ser livre? Se eu não tenho a liberdade de prescindir da liberdade então não serei verdadeiramente livre.
Posto isto, também acho que a sociedade deve impôr regras de conduta (principalmente nas questões que implicam liberdades colectivas, mas não só) e nesse caso, quem não está bem tem a liberdade de se mudar...
Neste caso, não acho que a liberdade colectiva de "não se realizarem abortamentos voluntários" justifique sobrepôr-se à liberdade individual. Não gosto, mas acho que tenho que aceitar.

3. A lei actual. Reconheço a minha ignorância!!! Não sabia qual era o articulado exacto. Se assim é, como tu dizes, acho que este ponto concreto está bem! Mas acho que a grave doença psíquica deve ser sempre assegurada por mais do que um médico (um dos quais preferencialmente psiquiatra). E também acho que todas as interrupções voluntárias de gravidez devem ser antecedidas de "aconselhamento" psiquiátrico, de forma a perceber porque é que a mulher quer fazer a IVG e se essa é a única alternativa (mas não para a "convencer" a não abortar).

4. A sociedade civil. É por isso que nos últimos 20 anos, a sociedade espanhola recuperou o atraso que tinha e vai agora na frente do pelotão... A nós não nos chega ter que ser o Estado a fazer tudo... Fazemos é tudo para que o Estado não faça nada!

5. A lei socialista. É de facto uma borrada... Concordo que possa ser até às 16 semanas, mas que seja assumido. É arbitrário, mas qualquer prazo escolhido o será!
É preciso é decidir, quem faz o quê, como e em que condições. Ah e já agora, era escusado ter o ponto que "obriga os profissionais de saúde ao sigilo"!!! É de bradar aos céus, como se isso já não fosse obrigatório!
Ainda bem que concordamos com alguma coisa!!! :)))

Francisco: para mim é óbvio que o PS está a ser arrastado pelos partidos de extrema-esquerda (BE, PCP e JS :)). Eles não o estão a empurrar, mas o PS que ocupar este espaço político e não deixar que seja bandeira de luta dos outros.
Concordo contigo em relação ao direito à paternidade.

Anónima: gostei da tua história, que retrata exactamento o motivo errado para fazer abortos. E que infelizmente, à falta de uma política de saúde reprodutiva integrada e de educação sexual efectiva, poderá ser a mais comum...
Quanto às liberdades, torno a repetir que, caso o pai queira assumir a paternidade, o direito da mulher à sua sexualidade choca com o direito do homem à paternidade e portanto, não pode ser concedida a liberdade apenas à mulher.
Volta mais vezes!

E até breve que isto já vai longo!!! Espero que continuem todos a participar.  

Independentemente de discutir quando e em que condições deve ou não se aceitar o aborto, correia de campos já começou a falar que é o contribuinte que vai pagar, e como o SNS é universal e gratuito, vai ser um regabofe. Atente-se à utilização da pílula do dia seguinte adoptada como método anticoncepcional, é o problema da responsabilidade das pessoas, hoje em dia, nem o têm com o próprio corpo, e não culpem a Igreja,
A educação já não é o que era por mais condições de ensino e por mais campanhas, é a promiscuidade totalNão estou disposto a desmbolsar mais dinheiro em impostos para mais esta, a esquerda caviar que pague.  

Permite-me discordar com o teu post, sobre este poçémico tema.
Não terá a mulher esse direito de decidir? Terás tu uma visão tão egoísta da vida, que te leve a pensar assim?
Claro que há métodos contraceptivos, mas sendo tu médico, bem deverias saber que por vezes o momento fala mais alto, e com ou sem preservativo as relações sexuais acontecem.
Que forma hipócrita de querer tapar o sol com a peneira, e tentar recusar uma situação que existe e que está aos olhos de todos?
Não será mais honesto e digno, ter consciencia de que é um problema a gravidez na adolescencia, e que se clhar, uma gravidez nao desejada vai terminar na manchete do Tal & Qual com "rapariga de 16 anos, deita be´be no lixo e é condenada a x anos de prisão"? Preferes ser mais um elemento da sociedade conivente com estas notícias?
OU não lês tu que ha tantas crianças em instituições de caridade?
Nao sera mais digno, e humano, que as mulheres que a isto queira recorrer, possam faze-lo em estabelecimentos de saúde LEGAIS (sim, porque devias saber que há muitos estabelecimentos de saúde onde se fazem estas ilegalidades).
PENSA NISSO. Lembra-te que a verdade, tal como um n-edro, tem muitas faces, e tu estás apenas a olhar para um vértice.

Bom fim de semana.  

O Ana, sugiro-te que voltes a ler o texto... e já agora, que o leias todo! Já disse várias vezes que o aborto me choca, mas que não me sinto no direito de o negar!
Agora, também não abdico é de insistir na implementação de uma política de educação sexual moderna, eficaz e adequada!

E o facto isolado de algo se fazer de uma forma ilegal, não pode ser nunca a justificação para o legalizar!  

Só para recordar uma coisa à Ana: Não por a lei despenalizar a IVG até às 10, 12 ou 16 semanas que o aborto ilegal vai desaparecer, especialmente o aborto nas adolescentes, especialmente numa sociedade como a nossa
Grande parte das adolescentes não quer q se saiba, o q condicionaria logo a IVG num hospital público: pode-se fazer uma IVG numa menor de 15 anos sem consentimento paternal? Mesmo q isso fosse ultrapassdo, coheces mal a realidade hospitalar: tudo se sabe, tudo se conta.
Mesmo com uma lei completamente despenalizdora, mts adolescente não recorreriam a 1 hospital público, não teriam dinheiro para uma clínica privada legal... e acabraim nos tais vãos de escadas, a fazer um aborto ilegal.  

Medman: mas obriga, tu não podes não ser liver. E isso nada interfere com as liberdades colectivas. :)

Ok, fica 19!  

não é fígado... é livre!  

Devo-vos dizer que o Correia de Campos já fala em contractualizar com os privados para poder dar vazão em tempo útil aos abortamentos legais (será que isto resolve o problema da confidencialidade?). E o facto dos anti-aborto irem pagar com os impostos os abortos? Tem que ser.

Embora a lei portuguesa em redacção ser semelhante à espanhola já existe jurisprudência em Portugal que interpreta o risco para a saúde materna só mesmo nos casos graves e na espanhola que integra os casos de motivos psicológicos. Continuo a preferir a redacção “segundo a vontade dos pais” embora considere que deveriam ambos os pais ir antes a uma consulta de informação e aconselhamento por uma psicóloga.

Medmen: acho que estás a confundir. Deixa-se de considerar um aborto espontâneo para considerar parto prematura a partir das 24 (não 34) semanas (é claro que nos casos que vêm para a televisão investe-se sempre).
Tu achas que uma pessoa deve ser livre para em consciência e a troco de dinheiro poder-se vender como escravo? Não sei se concordo contigo que uma pessoa deve ter a liberdade de não ser livre.  

Desculpem... e obrigado francisco! É claro que são 24 semanas!!!

Quanto à liberdade de não sermos livres, acho que essa é a única forma de sermos verdadeiramente livres (é podermos abdicar dela)! Seu... conservador :)  
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