quarta-feira, janeiro 12, 2005

Programa de Governo 2

Conforme prometido ontem, hoje vou apresentar o meu programa de governo nas áreas do ambiente e da justiça. Vou tentar ser mais sucinto do que ontem, pelo que:

Ambiente
  • Independência energética nacional e substituição dos combustíveis fósseis. Aumento da capacidade produtiva das centrais hidroeléctricas com construção de novas barragens. Criação de mini-hídricas para situações e populações específicas que delas necessitem.
  • Instalação de uma central de energia nuclear junto à fronteira com Espanha (se já corremos o risco de um desastre nuclear, vamo pelo menos tirar o benefício energético desse risco).
  • Aumentar a produção de energia eólica, essencialmente de modo a tornar auto-suficientes, as pequenas vilas e cidades do interior (exceptuando a produção industrial), bem como os Açores e a Madeira.
  • Instalação de centrais produtoras de energia solar no Alentejo e Algarve, aproveitando os terrenos deixados ao abandono.
  • Instalação de centrais produtoras de energia geotérmica nos Açores.
  • Criação de um "imposto ambiental", que beneficie (isenção) as empresas com responsabilidade ambiental e que cumpram todos os requisitos a nível ambiental.
  • Diminuição do IVA para 5% em todos os produtos reciclados.
  • Recolha selectiva de lixos (ex. lixo orgânico à 2ª, 4ª e 6ª, vidro à 3ª, papel e plástico à 5ª), com multas para quem não separar correctamente os lixos.

Justiça
  • Final do periodo de férias judiciais. Regime de férias "rotativo" semelhante ao de toda a restante função pública.
  • Aumento das custas fiscais para juízos de recurso. Limitação do número de recursos.
  • Diminuição dos prazos para tramitações legais.
  • Faltas a julgamentos não podem atrasar os processos. O réu pode ser julgado mesmo sem estar presente.
  • Tribunal específico para crimes económicos. Pena para crimes económicos deve ser preferencialmente monetária (ex. Indemnização 10x superior ao delito cometido).
  • Condenados a penas de prisão, devem efectuar serviços cívicos (limpeza de matas, p. ex.)
  • Diminuição dos prazos de prisão preventiva.
  • Nenhum crime de agressão corporal ou homicídio deverá prescrever.
  • Informatização dos processos legais e junção dos julgamentos para um mesmo arguido.
Amanhã estou de urgência, pelo que não deve haver post para ninguém... Conto com os outros colaboradores do blog, para manter isto activo...

Comentários:

Com as políticas de ambiente e de justiça já concordo em prticamente todos os tópicos. Só um aparte, nos Açores já existem centrais geotérmicas. O que não invalida a construção de mais... Na substituição dos combustíveis fósseis saliento a construção de veículos automóveis movidos a hidrogénio (a começar pelos transportes públicos).  

Hum...
Se te propuseres para ministro do ambiente ou justiça sou capaz de votar em ti!
O mesmo não diria se fosses candidato a ministro da educação! ;)  

Considere o meu Voto :)

Finurias
www.cagalhoum.blogspot.com  

Ambiente: - concordo com a tua opção arriscada e (espantosamente pouco) polémica sobre a central nuclear. - não vejo o interesse de pôr centrais de energia renováveis localizadas para fornecer electicidade para populações específicas. Elas devem ser colocadas onde dêm maior rendimento (independentemente de fornecerem energia para Lisboa ou Porto).
- não concordo com a recolha selectiva do lixo. Acho o sistema actual melhor: todos os dias o lixo orgânico e o lixo "separado" é recolhido.
- tb já há autocarros a gás no porto. Concordo que devam ser vulgarizados (porque aparentemente são melhores para o ambiente apesar de não ficarem mais baratos).
- Faltou o inicio do tratamento dos resídos industriais perigos (co-inceneração ou inceneração dedicada ?), protecção da orla costeira e dos parques (nomeadamente do sector imobiliário), poluição dos transportes urbanos, etc. Problemas complicados.

Justiça: tal como disse sei pouco sobre este assunto e tudo o que dizes parece lógico mas não sei se funcionaria na prática.  
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