quarta-feira, janeiro 12, 2005

Programa de Governo 2

Conforme prometido ontem, hoje vou apresentar o meu programa de governo nas áreas do ambiente e da justiça. Vou tentar ser mais sucinto do que ontem, pelo que:

Ambiente
  • Independência energética nacional e substituição dos combustíveis fósseis. Aumento da capacidade produtiva das centrais hidroeléctricas com construção de novas barragens. Criação de mini-hídricas para situações e populações específicas que delas necessitem.
  • Instalação de uma central de energia nuclear junto à fronteira com Espanha (se já corremos o risco de um desastre nuclear, vamo pelo menos tirar o benefício energético desse risco).
  • Aumentar a produção de energia eólica, essencialmente de modo a tornar auto-suficientes, as pequenas vilas e cidades do interior (exceptuando a produção industrial), bem como os Açores e a Madeira.
  • Instalação de centrais produtoras de energia solar no Alentejo e Algarve, aproveitando os terrenos deixados ao abandono.
  • Instalação de centrais produtoras de energia geotérmica nos Açores.
  • Criação de um "imposto ambiental", que beneficie (isenção) as empresas com responsabilidade ambiental e que cumpram todos os requisitos a nível ambiental.
  • Diminuição do IVA para 5% em todos os produtos reciclados.
  • Recolha selectiva de lixos (ex. lixo orgânico à 2ª, 4ª e 6ª, vidro à 3ª, papel e plástico à 5ª), com multas para quem não separar correctamente os lixos.

Justiça
  • Final do periodo de férias judiciais. Regime de férias "rotativo" semelhante ao de toda a restante função pública.
  • Aumento das custas fiscais para juízos de recurso. Limitação do número de recursos.
  • Diminuição dos prazos para tramitações legais.
  • Faltas a julgamentos não podem atrasar os processos. O réu pode ser julgado mesmo sem estar presente.
  • Tribunal específico para crimes económicos. Pena para crimes económicos deve ser preferencialmente monetária (ex. Indemnização 10x superior ao delito cometido).
  • Condenados a penas de prisão, devem efectuar serviços cívicos (limpeza de matas, p. ex.)
  • Diminuição dos prazos de prisão preventiva.
  • Nenhum crime de agressão corporal ou homicídio deverá prescrever.
  • Informatização dos processos legais e junção dos julgamentos para um mesmo arguido.
Amanhã estou de urgência, pelo que não deve haver post para ninguém... Conto com os outros colaboradores do blog, para manter isto activo...

# tripeiro @ 17:35  | 3 comentário(s)
Comentários:
# Blogger Drifter disse às 12/1/05 18:52:

Com as políticas de ambiente e de justiça já concordo em prticamente todos os tópicos. Só um aparte, nos Açores já existem centrais geotérmicas. O que não invalida a construção de mais... Na substituição dos combustíveis fósseis saliento a construção de veículos automóveis movidos a hidrogénio (a começar pelos transportes públicos).  
# Anonymous Anónimo disse às 12/1/05 21:20:

Hum...
Se te propuseres para ministro do ambiente ou justiça sou capaz de votar em ti!
O mesmo não diria se fosses candidato a ministro da educação! ;)  
# Blogger Toze disse às 13/1/05 13:59:

Considere o meu Voto :)

Finurias
www.cagalhoum.blogspot.com  
Enviar um comentário

«Inicial