terça-feira, janeiro 11, 2005

Programa de Governo

Respondendo ao repto aqui deixado pelo Francisco, também o "A culpa é do médico" quer deixar o seu programa de governo... Para que não fique uma mensagem demasiado longa e de forma a facilitar a discussão, o "programa de governo" vai aparecer em várias mensagens durante os próximos dias, organizado por "assuntos". Aguardo comentários e discussão, sendo que a maioria das ideias vêm já de há algum tempo (outras nem por isso), mas acima de tudo pretendem transmitir a ideia de que é possível mudar e fazer coisas diferentes (espero que para melhor...)

Caso seja eleito prometo:
Educação (a paixão de um ex-PM, que como tal, foi intensa mas muito passageira)

  1. Remodelar o sistema de ensino, passando o ensino essencial (12 anos) a ser organizado em 4 ciclos de 3 anos cada um com exames nacionais no final de cada ciclo.
    • Ciclo elementar - 1º a 3º ano; com ensino em monodocência acerca de conhecimentos fundamentais (semelhante à actual escola primária), com o ensino de 1 língua estrangeira.
    • Ciclo geral - 4º a 6º ano; com ensino em multidocência, organizado em áreas estruturantes longitudinalmente e articulação transversal; acerca de conhecimentos gerais diversos; ensino de 2 línguas estrangeiras.
    • Ciclo estruturante - 7º a 9º ano; dividido em 2 troncos (académico e profissional), como o próprio nome indica orientados para a prossecução de estudos ao nível do ensino superior ou para a habilitação directa para o mercado de trabalho no final do 12º ano. O tronco profissional seria iminentemente prático, permitiindo adquirir aptidões essenciais para desempenho de artes ou ofícios. Ensino de uma 3ª língua estrangeira (2 em simultâneo).
    • Ciclo complementar - 10º ao 12º ano; dividido em várias áreas do saber em cada um dos troncos, representando áreas de ciências básicas ou artes e ofícios.
  2. Em todos os ciclos e áreas, aposta em ensino da matemática e do português. Introdução de temas como educação cívica, sexual ou política.
  3. A nível administrativo, a gestão das escolas destes 4 ciclo passaria exclusivamente para as autarquias (incluindo o quadro de pessoal), restando um papel regulador e fiscalizador para o estado.
  4. Criação de quadros fixos de professores por escola, com aumento do horário de trabalho efectivo para 35 horas por semana.
  5. Ensino obrigatório e gratuito até ao 12º ano. Áreas do tronco profissional devem ser escolhidas pela autarquia, de acordo com as necessidades e oportunidades previstas em cada região.
  6. Encerramento de todas as escolas com menos de 50 alunos que distem menos de 30 minutos de viagem de uma outra escola. Transporte escolar gratuito para todos os alunos.

Ensino Superior (sob o lema: não pagamos, não pagamos)

  1. Autonomia universitária total (incluindo financeira) para as universidades públicas, que devem ter sistemas de gestão semelhantes aos dos Hospitais SA.
  2. Formas de acesso à universidade e selecção de candidatos da exclusiva responsabilidade das universidades.
  3. Alteração do sistema de financiamento das universidades, terminando as contribuições directas do estado. Cada aluno deverá pagar uma propina (definida pela universidade) equivalente ao custo directo do curso. O estado, de acordo com o mérito académico, os rendimentos económicos e a "utilidade nacional" de cada aluno matriculado, deverá financiar directamente o aluno em pecentagens variáveis. Isto permite o financiamento preferencial (em instituições públicas ou privadas) de cursos de maior "utilidade" nacional (ex. diminuição da comparticipação de cursos de professores em áreas sobrecarregadas e com desemprego efectivo)

  4. O Estado assume o controlo de qualidade do ensino e encerra todos os cursos que não se qualifiquem.

  5. As universidades devem prestar serviços à comunidade, sendo recompensadas por isso (pareceres, trabalhos, investigação, etc...)

  6. Deverá ser incentivada a investigação científica em todas as áreas do saber, através da criação de bolsas de investigação que cubram os custos do projecto e prevejam os rendimentos pessoais dos investigadores - ou seja, profissionalização da investigação. Devem ser ainda privilegiadas as áreas das ciências da saúde, agricultura, telecomunicações e tecnologias da informação e desenvolvimento de novos materiais.

Para amanhã, prometo o programa de governo para a área do ambiente e justiça... A saúde fica para o fim!

# tripeiro @ 17:01  | 4 comentário(s)
Comentários:
# Blogger Drifter disse às 11/1/05 18:35:

Não concordo inteiramente com a questão de as propinas serem equivalentes ao custo directo do curso. Para além das propinas que pago (880 € por ano), já gastei só no primeiro semestre do primeiro ano do curso (Medicina) cerca de 1000 € em livros e outro material (não contando com fotocópias, que não são poucas). Pago por mês uma bela quantia em transportes! E eu, por acaso consegui ficar a estudar perto da minha área de residência, mas a maioria dos meus colegas são de bem longe e têm que alugar quartos/apartamentos, pois as residências universitárias não chegam (nem de longe) para toda a gente. Estes quartos custam, por mês, à volta de 300 €. Agora façam as contas e digam-me se ainda temos condições para pagar mais! Apesar de tudo, isto é ensino público... Em última instância, correm o risco de que só os ricos se formem em Medicina (para não falar de outros cursos...).

Outra coisa com a qual não concordo é o facto de as crianças de 12 anos terem que escolher se querem ou não seguir pelo ensino superior. É completamente irrealista, visto que até alguns alunos do 12º anos não sabem se querem parar os estudos ou continuar. Arriscam-se a terem muitos profissionais insatisfeitos e, assim, não há grande produtividade de certeza!

De resto, tem algumas sugestões a considerar...  
# Anonymous Anónimo disse às 11/1/05 21:29:

Bem, eu até nem sou assim contra as propinas mas acho que se podia arranjar outra solução qualquer (por exemplo, um recém-licenciado pagava um determinado valor à faculdade que frequentou mas só após auferir de um determinado salário - que seja já relativamente alto). Senão podemos mesmo cair na tentação de só as classes média, média-alta e a alta terem acesso ao ensino superior.
Não concordo muito com essa de fechar as escolas desde que haja uma a menos de 30 minutos de distância porque acho que desertifica as pequenas aldeias e concentra tudo nos centros (mesmo que estes centros não passem de pequenas vilas). Acho que só quem já viu o que isto provoca é que pode perceber (eu sou de lisboa, mas os meus pais são do norte e uma medida semelhante já foi tomada em certos sítios lá e não funciona lá mto bem)  
# Blogger cat disse às 11/1/05 22:21:

Há realmente nas propostas apresentadas algumas boas ideias, mas discordo parcialmente em alguns pontos (curiosamente os mesmos referidos pelo MrX). Propinas a corresponderem aos valores reais dos cursos... pois, a mim parece-me que corríamos o risco de ter cursos para ricos e cursos para menos ricos (que os pobres, esses não comportam as despesas «colaterais»!). Financiamento pelo Estado? Tudo bem, mas só depois de pormos o Ministério das Finanças a funcionar como deve ser. Fartei-me de ver, enquanto estive a fazer o meu curso, muito boa gente com graves dificuldades para se manter a estudar sem qualquer espécie de apoio, enquanto outros havia que tinham bolsas e lugares em residências universitárias com lugar de estacionamento cativo para o carrinho último modelo!

Quanto à escolha da via de estudos logo no 7ºano... bem... muito, muito prematuro.  
# Blogger tripeiro disse às 11/1/05 23:29:

Algumas respostas a pontos "polémicos"...
1. Financiamento do ensino superior. A proposta é precisamente que, com base no mérito e na "utilidade do curso", qualquer pessoa, independentemente do seu estrato social possa fazer qualquer curso com as propinas e as despesas associadas pagas. Pode eventualmente ser fomentado um esquema de pagamento retardado do curso, após integração na vida activa (esquema muito utilizado nos EUA).
Esta proposta de sistema, implica um benefício real para os necessitados (é óbvio que é preciso reformar o sistema fiscal), sendo a sua grande vantagem a economização de custos e o direccionamento dos gastos para as áreas consideradas prioritárias.
É importante também realçar o facto de o apoio do estado aos alunos do ensino superior não se fique só a dever às condições sociais, mas também com grande peso ao mérito e à utilidade pública.
2. Encerramento de escolas. Sim, tenho consciência das consequências que isso pode trazer à população, mas por motivos económicos interessa rentabilizar os recursos existentes. Por motivos sociais, é mais produtivo para as crianças/jovens poderem conviver e competir com um maior número de pares...
3. Tronco profissionalizante desde o 7º ano. Quantos casos conhecemos nós de jovens que deixam a escola que esta não lhes diz nada? O tronco profissionalizante serve como via de captar estes jovens (actualmente proscritos da escola) para o meio no qual devem amadurecer e permite-lhes ir adquirindo conhecimentos "teóricos", ao mesmo tempo que ganham aptidões práticas. Obviamente, que o facto de existirem ciclos de estudos, implica que, mediante a realização de exame o aluno possa alterar de área tendo apenas que repetir as partes do ciclo que não são equivalentes... mais ou menos tipo sistema de créditos. O que implica que qualquer aluno, mesmo que tenha optado pela via profissional, pode vir a ingressar no ensino superior, embora para isso tenha que efectuar exames de equivalência.
3. Ensino superior público. Também acho que pode desaparecer. Mas entretanto é preciso dinamizar e dar competitividade às universidades existentes e às competências instaladas.
4. Áreas de desenvolvimentos científico.
Agricultura - para dar competitividade e inovar a nível das colheitas mais rentáveis para o país.
Ciências da saúde - porque é um campo em que já existe investigação séria organizada, com benefício directo para a população e possíveis retornos financeiros muito grandes (a biotecnologia, a nível de investigação e desenvolvimento é das áreas mais lucrativas e nível mundial)
Telecomunicações e tecnologias da informação - um dos maiores mercados mundias e sempre ávido de inovações.
Pesquisa de novos materiais - de forma a criar um nicho de aplicações e utilidades exclusivo de empresas portuguesas, que lhes possa trazer vantagem competitiva. Áreas como a composição de polímeros orgânicos, microchips, nanotecnologia, etc...
5. Complementos do Francisco. Concordo na generalidade.
6. Os outros temas não estão esquecidos e seguem em breve...(nos próximos dias).  
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